PL 3437/2023

29 de abr, 09:00CREDNPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

15 de abr, 21:55CREDNPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de mar, 00:00CREDNPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/03/2026)

24 de mar, 17:01CREDNPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023-CREDN, com substitutivo.

24 de mar, 17:01CREDNPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

11 de fev, 15:32CREDNPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).

11 de out, 18:23CREDNPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de ago, 21:22CREDNPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2023 a 30/08/2023). Foi apresentada uma emenda.

17 de ago, 00:00CREDNPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2023)

16 de ago, 00:00CREDNPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL)

07 de ago, 15:19CREDNPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

03 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 872

01 de ago, 13:25MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de jul, 20:57MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3437/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Dispõe sobre o princípio da insignificância, no Decreto nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar".