Projeto de Lei

PL 3438/2026

Institui diretrizes para a promoção da integração entre educação e esporte nas categorias de base, por meio de programas de incentivo e cooperação.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CESPO Apresentada em 02 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Adriana Ventura NOVO

Temas

Esporte Direitos Humanos e Cidadania Educação

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

Diretrizesprograma (administração)integraçãoeducaçãoesportecategoria de basevínculorendimento escolarcriançaadolescenteatleta de baseprevençãoevasão escolar.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

04 de set, 10:22CESPOAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CESPO.
03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.
02 de set, 17:05MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deEsporte;Educação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
02 de jul, 11:26MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3438/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Institui diretrizes para a promoção da integração entre educação e esporte nas categorias de base, por meio de programas de incentivo e cooperação".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CESPO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 04 de set, 10:22 · Recebimento