PL 3441/2024

12 de mai, 10:44CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA).

30 de abr, 12:00CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de abr, 23:59CICSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Jorge Goetten, deixou de ser membro da Comissão

11 de dez, 14:56CICSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CICS.

11 de dez, 14:56CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC).

03 de dez, 22:02CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2024 a 03/12/2024). Foi apresentada uma emenda.

18 de nov, 00:00CICSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2024)

14 de nov, 17:32CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC).

12 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.

12 de nov, 15:36CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CICS.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de set, 11:57MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3441/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a transparência e publicitação do couvert artístico repassado aos artistas por estabelecimentos comerciais; e cria o Selo “Bar que Respeita o Músico”. ".