PL 3457/2023

26 de mai, 10:12CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 16:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

09 de abr, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

12 de mar, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

30 de nov, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de nov, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/11/2023)

09 de nov, 17:49CASPAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 3551/2023, e do PL 4750/2023, apensados, com substitutivo.

09 de nov, 17:49CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

17 de out, 18:19CASPAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de set, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/09/2023)

26 de set, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

07 de ago, 14:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3551/2023.

04 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 135

04 de ago, 09:31CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

04 de ago, 07:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de jul, 18:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3457/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para prever transparência ativa de informações relacionadas às viagens internacionais oficiais do Presidente e Vice-Presidente da República".