PL 3458/2019

27 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/07/2026, Letra A.

27 de jul, 12:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jul, 15:01CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

15 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (União-PR), com Complementação de Voto.

15 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

15 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

15 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão.

14 de jul, 10:48CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), pela rejeição, com proposta de envio de Indicação ao Poder Executivo.

14 de jul, 10:48CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR).

08 de mai, 09:01CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (União-PR)

17 de mai, 12:46CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

17 de mai, 12:46CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

03 de ago, 13:47CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2023)

04 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

02 de mai, 12:06CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 12:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Bia Cavassa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

07 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Cavassa (PSDB-MS)

04 de out, 11:57CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS)

29 de set, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

15 de set, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

08 de set, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

01 de set, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de ago, 12:10CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS), pela rejeição.

11 de ago, 12:10CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Marcelo Brum (PSL/RS).