PL 3458/2025

08 de jul, 14:36CPASFTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2679/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2679/2026

24 de abr, 10:17CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB-PA), para o PL 3128/2025, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 15:41CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), para o PL 3128/2025, ao qual esta proposição está apensada.

08 de out, 18:43CPASFTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3128/2025.

08 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.

08 de out, 16:35CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

06 de out, 10:46MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3128/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de jul, 11:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3458/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Renda de Suporte ao Cuidador Familiar da Pessoa com Deficiência em Situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e estabelece critérios para sua concessão".