Projeto de Lei
Estabelece benefício assistencial para auxiliar instituições de tratamento de dependentes químicos.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de mai, 17:48CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Antonio Andrade (PSDB-TO), para o PL 5857/2009, ao qual esta proposição está apensada.
14 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), para o PL 5857/2009, ao qual esta proposição está apensada.
14 de nov, 15:44CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-6671/2013
13 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1814/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei n. 2.083/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em decorrência disso, determino a apensação do Projeto de Lei n. 3.272/2021, que estava apensado àquela proposição, ao Projeto de Lei n. 5.857/2009. Publique-se."
27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-6671/2013
22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-195/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-195/2019.
Documento22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-195/2019.
Documento20 de fev, 20:22MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-228/2019.
Documento20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.
Documento19 de fev, 19:42MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
16 de nov, 18:25CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/15 PÁG 85 COL 01.
Documento10 de nov, 16:43MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6671/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento28 de out, 20:06PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3462/2015, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Estabelece benefício assistencial para auxiliar instituições de tratamento de dependentes químicos".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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