Projeto de Lei

PL 3469/2025

Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para dispor sobre a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de pobreza e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 16 de jul de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Toninho Wandscheer PP

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Finanças e Tributação Previdência e Assistência Social

Classificação da Câmara: Administração Pública, Economia, Previdência e Assistência Social

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Programa Bolsa Família (2023)Inclusão socioeconômicaFamíliaSetor produtivoAtividade econômicaampliaçãoPolítica públicacombatePobreza.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

06 de mai, 10:48CPASFTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), para o PL 564/2025, ao qual esta proposição está apensada.
02 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/10/2025.
02 de out, 09:40CPASFTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 564/2025.
02 de out, 09:40CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
01 de out, 19:39MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-564/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
16 de jul, 14:19MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3469/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), que "Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para dispor sobre a inclusão socioprodutiva das famílias em situação de pobreza e dá outras providências".
Documento
03 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), para o PL 564/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CPASF
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 564/2025
Último andamento: 06 de mai, 10:48 · Notificacao para Publicação Intermediária