Projeto de Lei

PL 3469/2026

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de mediador cultural e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CTRAB Apresentada em 03 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Cultura Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentação profissionalmediador culturalinteraçãoEspectadorbens culturaisdiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 10 de set, 14:10CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CTRAB.

  2. 04 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/2026.

  3. 02 de set, 17:05MESA

    Distribuição

    Às Comissões deTrabalho eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento

  4. 03 de jul, 19:52MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3469/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de mediador cultural e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
10 de set, 14:10 · Recebimento
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