PL 3473/2021

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR), para o PL 3460/2021, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 3460/2021, ao qual esta proposição está apensada.

21 de nov, 13:43CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3460/2021

11 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/21 PÁG 72.

11 de nov, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-3460/2021

10 de nov, 19:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3460/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de out, 17:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3473/2021, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE), que "Altera a Lei nº 14.017, de 27 de junho de 2020, para dar acesso mais amplo às ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".