PL 3476/2021

02 de jul, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 380/2021, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 16:08CDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 380/2021, ao qual esta proposição está apensada.

13 de jun, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), para o PL 380/2021, ao qual esta proposição está apensada.

16 de nov, 09:49CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

12 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 342

11 de nov, 19:35MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1694/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de out, 19:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3476/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Prorroga até 31 de dezembro de 2021 os efeitos do artigo 7º, caput e inciso I, da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020".