Projeto de Lei

PL 3476/2023

Dispõe sobre o Dia Nacional da Cultura Viva, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em CCP Apresentada em 07 de jul de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional da Cultura Vivadata comemorativajunhopromoçãoPrograma Cultura Vivavalorizaçãodiversidade cultural.

Documentos oficiais

04 de ago, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/08/2023 PAG 201
Documento
01 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 3476/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2243/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
11 de jul, 16:42MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2243/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3476/2023".
Documento
07 de jul, 16:27MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3476/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre o Dia Nacional da Cultura Viva, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho.".
Documento

11 de jul de 2023REQ 2243/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Talíria Petrone (PSOL)
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3476/2023.
Documento

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