Projeto de Lei

PL 3478/2026

Confere ao Município de Arabutã, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Bonsai.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 06 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional do BonsaiArabutã (SC)Santa CatarinaTítulo de topônimo.

Documentos oficiais

04 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/2026.
04 de set, 15:16CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
02 de set, 17:05MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
06 de jul, 11:05MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3478/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Confere ao Município de Arabutã, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Bonsai".
Documento

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Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 04 de set, 00:00 · Publicação de Proposição