Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional do Escritor Evangélico, a ser celebrado anualmente em 31 de outubro.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/2026.
04 de set, 15:34CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
02 de set, 17:05MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento06 de jul, 14:47MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3480/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o Dia Nacional do Escritor Evangélico, a ser celebrado anualmente em 31 de outubro".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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