Projeto de Lei

PL 3480/2026

Institui o Dia Nacional do Escritor Evangélico, a ser celebrado anualmente em 31 de outubro.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 06 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional do Escritor Evangélicodata comemorativaoutubro.

Tramitação 4 andamentos

  1. 04 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/2026.

  2. 04 de set, 15:34CCULTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCULT.

  3. 02 de set, 17:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  4. 06 de jul, 14:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3480/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o Dia Nacional do Escritor Evangélico, a ser celebrado anualmente em 31 de outubro".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
04 de set, 00:00 · Publicação de Proposição