Projeto de Lei

PL 3483/2026

Reconhece a Maçonaria no Brasil como Patrimônio Cívico-Social Nacional, em razão de sua histórica contribuição filantrópica, educacional, cultural e comunitária, e institui o Dia Nacional do Maçom.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 06 de jul0 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Capitão Augusto PL

Temas

Cultura

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Reconhecimentomaçonariapatrimônio nacionalatividade cívicatrabalho socialentidadeconvivência comunitáriahomenagem.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

04 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/2026.
04 de set, 15:34CCULTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
02 de set, 17:05MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
06 de jul, 15:07MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3483/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Reconhece a Maçonaria no Brasil como Patrimônio Cívico-Social Nacional, em razão de sua histórica contribuição filantrópica, educacional, cultural e comunitária, e institui o Dia Nacional do Maçom".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 04 de set, 00:00 · Publicação de Proposição