Projeto de Lei

PL 3495/2026

Institui o Selo "Empresa Amiga da Pessoa com Fibromialgia" e estabelece diretrizes para sua concessão.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CTRAB Apresentada em 06 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Criaçãoselo de certificaçãoempresapromoçãoinclusão produtivaacessibilidadequalidade de vidatrabalhadorpessoa com Fibromialgiadiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 10 de set, 14:10CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CTRAB.

  2. 04 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/2026.

  3. 02 de set, 17:06MESA

    Distribuição

    Às Comissões deTrabalho;Saúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento

  4. 06 de jul, 22:44MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3495/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o Selo 'Empresa Amiga da Pessoa com Fibromialgia' e estabelece diretrizes para sua concessão".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
10 de set, 14:10 · Recebimento
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