Projeto de Lei

PL 3496/2026

Institui a Semana Nacional de Combate ao Abandono de Idosos e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CIDOSO Apresentada em 06 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoSemana Nacional de Combate ao Abandono de Idososdata comemorativaoutubrodiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 08 de set, 13:48CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CIDOSO.

  2. 04 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/2026.

  3. 02 de set, 17:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões deDefesa dos Direitos da Pessoa Idosa eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento

  4. 06 de jul, 22:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3496/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui a Semana Nacional de Combate ao Abandono de Idosos e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CIDOSO
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
08 de set, 13:48 · Recebimento
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