Projeto de Lei

PL 3500/2020

Estabelece a obrigatoriedade de oferecer quadras poliesportivas cobertas nas escolas da Educação Básica da rede pública de ensino.

Tramitando em Conjunto Em CESPO Apresentada em 25 de jun de 20200 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Educação

Palavras-chave

Obrigatoriedadedisponibilizaçãoquadra poliesportivacobertura (construção civil)escolarede pública de ensinoeducação básica.

Tramitação 7 andamentos

  1. 15 de abr, 12:22CESPOTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.

  3. 18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

  4. 26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 08 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/20 PÅG 513.

    Documento
  6. 07 de dez, 15:14MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5801/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  7. 25 de jun, 09:47MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3500/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Estabelece a obrigatoriedade de oferecer quadras poliesportivas cobertas nas escolas da Educação Básica da rede pública de ensino".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CESPO
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 5801/2013
Último andamento
15 de abr, 12:22 · Notificacao para Publicação Intermediária