PL 3505/2024

02 de jun, 12:06CCOMPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.

02 de jun, 12:05CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).

23 de set, 00:00CCOMPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

17 de set, 19:37MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3833/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE), que "Requer a redistribuição do PL 3.505, de 2024, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)".

09 de set, 21:14CCOMPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/08/2025 a 09/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de ago, 00:00CCOMPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2025)

26 de ago, 12:27CCOMPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.

26 de ago, 12:27CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).

19 de dez, 21:58CCOMPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de dez, 00:00CCOMPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024)

10 de dez, 00:00CCOMPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

13 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 443.

13 de nov, 15:54CCOMPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

12 de nov, 11:02MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de set, 16:24MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3505/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Estabelece a obrigatoriedade do atendimento presencial humano por parte das empresas de aplicativos de transporte individual e entrega de bens, em todas as localidades onde atuem, num raio de 40 quilômetros. ".

17 de set de 2025REQ 3833/2025Redistribuição

Lucas Ramos (PSB)

Requer a redistribuição do PL 3.505, de 2024, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).