Projeto de Lei

PL 3537/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação e oferta gratuita de cadastro no REDOME por unidades de saúde e laboratórios.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 16 de jul de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

ObrigatoriedadePrestação de informaçãoUnidade de saúdeLaboratório de análises clínicasrealizaçãoExame laboratorialAntígeno Leucocitário Humano (HLA)gratuidadecadastroRegistro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME).

Tramitação 6 andamentos

  1. 08 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.

  2. 08 de out, 17:16CSAUDETramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 3077/2025.

  3. 08 de out, 17:16CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  4. 06 de out, 10:46MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3077/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 02 de out, 15:02CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 3077/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 16 de jul, 20:04MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3537/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação e oferta gratuita de cadastro no REDOME por unidades de saúde e laboratórios".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3077/2025
Último andamento
08 de out, 00:00 · Publicação de Proposição