PL 3558/2025

01 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 02/04/2026, Letra A.

01 de abr, 15:30CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

31 de mar, 18:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de mar, 15:23CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com emenda.

30 de mar, 15:23CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de mar, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

18 de mar, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSD-SP).

18 de mar, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

12 de mar, 16:55CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação.

12 de mar, 16:54CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI)

02 de mar, 14:34CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mauro Benevides Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

23 de out, 11:48CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/10/2025)

08 de out, 14:56CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

26 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.

26 de ago, 09:17CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDE.

25 de ago, 14:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jul, 18:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3558/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tornando obrigatória o estabelecimento de margem de preferência nos casos que menciona; fixa novos percentuais de margem de preferência; e acrescenta o artigo 39-A conferindo ao Setor Público o poder de realizar licitações exclusivas para compra de bens e serviços nacionais em setores estratégicos".