Projeto de Lei

PL 3559/2020

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir medidas cautelares para preservar a saúde do atleta profissional de luta.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 30 de jun de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei PeléCompetição esportivalutaatleta profissionalnocauteexame médicolaudo médicoIntegridade físicaIntegridade psicológicaproteçãoatleta.

Tramitação 34 andamentos

  1. 11 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 12/05/2023, Letra B.

  2. 11 de mai, 15:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  3. 11 de mai, 11:45CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 10 de mai, 16:27CESPOAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.

    Documento
  5. 10 de mai, 13:15CESPOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  6. 10 de mai, 13:15CESPOAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

  7. 03 de mai, 13:45CESPOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  8. 27 de abr, 13:53CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  9. 14 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/04/2023)

  10. 13 de abr, 10:58CESPOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com Substitutivo.

    Documento
  11. 13 de abr, 10:58CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

    Documento
  12. 30 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2023 a 30/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

  13. 22 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/03/2023)

  14. 21 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

  15. 31 de jan, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

  16. 03 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

  17. 09 de dez, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2021)

  18. 06 de dez, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

  19. 19 de nov, 17:47CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

  20. 19 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 20/11/21 PAG 180, Letra A.

    Documento
  21. 19 de nov, 14:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  22. 19 de nov, 11:49CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

    Documento
  23. 17 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  24. 17 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Mário Heringer (PDT-MG), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR).

  25. 17 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  26. 22 de set, 14:15CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.

    Documento
  27. 22 de set, 14:15CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

    Documento
  28. 16 de set, 15:37CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

  29. 02 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2021)

  30. 01 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição