PL 356/2015

13 de ago, 00:00CASP

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 5317/2009, ao qual esta proposição está apensada.

26 de set, 16:46CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5317/2009

21 de fev, 17:50MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-115/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

21 de dez, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.405/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Lei n. 9302/2017, que depende da anuência de todos os autores, do Projeto de Lei n. 9327/2017, transformado na Lei n. 13.775/2018, e da Proposta de Emenda à Constituição n. 374/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se.".

20 de dez, 11:29PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9405/2018, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Requer, de acordo com os termos regimentais, a subscrição dos Projetos de Lei, Projeto de Lei Complementar e Projeto de Emenda à Constituição do Sr. Julio Lopes, para tornar o Deputado Paulo Abi-Ackel coautor das proposições legislativas mencionadas".

27 de mar, 14:50MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-823/2015.

04 de mar, 17:53CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso, com o PL 5317/09, e no DCD de 21/02/15 PÁG 15 COL 01.

19 de fev, 14:56MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5317/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

11 de fev, 14:49PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 356/2015, pelos Deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Altera a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), para estabelecer a obrigatoriedade da divulgação dos dados dos beneficiários de programas de transferência de renda do Poder Público".