PL 357/2023

16 de mar, 13:37CPASFTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6917/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6917/2025

29 de mar, 20:08CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

29 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 1084

28 de mar, 20:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-707/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de fev, 20:26MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 357/2023, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para garantir vagas às pessoas com deficiência em escola pública mais próxima de sua residência".