Projeto de Lei
PL 3580/2025
Institui o Estado de Roraima como Território Nacional da Resistência Indígena e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
30 de mar, 12:17CPOVOSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 3564/2025, ao qual esta proposição está apensada.
27 de out, 11:10CPOVOSTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3564/2025.
10 de out, 18:08CPOVOSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
08 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.
06 de out, 10:46MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3564/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento18 de jul, 17:40MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3580/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Estado de Roraima como Território Nacional da Resistência Indígena e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CPOVOS
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 3564/2025
- Último andamento
- 30 de mar, 12:17 · Notificacao para Publicação Intermediária
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