Projeto de Lei

PL 3582/2026

Dispõe sobre critérios para convocação de atletas e membros da comissão técnica das seleções brasileiras de futebol que representem oficialmente o Brasil em competições internacionais.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CESPO Apresentada em 08 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Luiz Carlos Hauly PODE

Temas

Esporte Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CritérioconvocaçãoAtletaComissão técnicaFutebol masculinoproibiçãoContratoEntidade desportivaAgente operador de apostasdiretrizes

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

04 de set, 10:22CESPOAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CESPO.
03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.
02 de set, 17:07MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deEsporte eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
08 de jul, 16:16MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3582/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Dispõe sobre critérios para convocação de atletas e membros da comissão técnica das seleções brasileiras de futebol que representem oficialmente o Brasil em competições internacionais".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CESPO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 04 de set, 10:22 · Recebimento