Projeto de Lei

PL 3584/2015

Institui a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias.

Pronta para Pauta Em CCJC Apresentada em 11 de nov de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Agricultura e Pecuária Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Incentivo às Agroindústriasincentivoagronegócioagroindústria.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 60 andamentos

  1. 15 de jul, 11:00CCJCPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  2. 19 de mai, 10:39CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    Documento

  3. 19 de mai, 10:38CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Lupion (REPUBLIC/PR).

    Documento

  4. 07 de mai, 13:10CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR).

  5. 22 de abr, 23:59CCJCPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão

  6. 16 de abr, 14:24CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR).

  7. 10 de fev, 11:00CCJCPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Lupion, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  8. 18 de nov, 20:16CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR).

  9. 29 de out, 23:59CCJCPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão

  10. 10 de out, 11:44CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    Documento

  11. 10 de out, 11:44CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

    Documento

  12. 16 de jul, 16:15CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).

    Documento

  13. 16 de jul, 16:15CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

    Documento

  14. 26 de jun, 09:12CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    Documento

  15. 26 de jun, 09:12CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

    Documento

  16. 11 de jun, 11:02CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).

  17. 19 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  18. 06 de ago, 16:33CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    Documento

  19. 06 de ago, 16:33CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

    Documento

  20. 15 de mai, 21:06CCJCPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  21. 26 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/04/2024)

  22. 25 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

  23. 31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

  24. 05 de dez, 12:46CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    Documento

  25. 05 de dez, 12:46CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

    Documento

  26. 15 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2019 a 15/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

  27. 01 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/10/2019)

  28. 30 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

  29. 26 de abr, 17:20MESAPronta para Pauta

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1337/2019.

    Documento

  30. 31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  31. 19 de dez, 14:11CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  32. 13 de ago, 22:01CCJCPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  33. 05 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2018)

  34. 04 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)

  35. 13 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 14/12/16, PÁG 653 COL 01, Letra B.

    Documento

  36. 08 de dez, 14:39CCJCPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  37. 08 de dez, 14:33CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  38. 07 de dez, 10:00CAPADRPronta para Pauta

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  39. 06 de dez, 15:48CAPADRPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação, com emenda.

    Documento

  40. 06 de dez, 15:48CAPADRPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CAPADR, pelo Dep. Pedro Chaves

    Documento

  41. 15 de set, 17:01CAPADRPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação.

    Documento

  42. 15 de set, 17:01CAPADRPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Pedro Chaves (PMDB-GO).

    Documento

  43. 24 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  44. 10 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2016)

  45. 09 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO)

  46. 03 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 04/08/16 PÁG 262 COL 01, Letra A.

    Documento

  47. 03 de ago, 14:03CAPADRPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  48. 03 de ago, 14:01CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  49. 02 de ago, 09:30CDEPronta para Pauta

    Aprovação

    Aprovado o Parecer.

  50. 13 de jul, 13:04CDEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação.

    Documento

  51. 13 de jul, 13:04CDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Goulart (PSD-SP).

    Documento

  52. 24 de mai, 00:00CDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)

  53. 19 de mai, 13:18CDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  54. 02 de dez, 00:00CDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  55. 20 de nov, 00:00CDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2015)

  56. 19 de nov, 00:00CDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG)

  57. 19 de nov, 17:25CDEPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  58. 19 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/11/15 PAG 238 COL 01.

    Documento

  59. 18 de nov, 10:58MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento

  60. 11 de nov, 11:22PLENPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3584/2015, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES), que: "Institui a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
15 de jul, 11:00 · Retirada de Pauta
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