PL 3596/2025

20 de ago, 10:51CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

20 de ago, 10:50CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

14 de jul, 10:46CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

14 de jul, 10:28CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de jul, 13:46CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

26 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.

26 de ago, 08:53CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

25 de ago, 14:37MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de jul, 17:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3596/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Estabelece medidas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em contexto de exploração por insegurança alimentar e vulnerabilidade extrema, institui protocolos de denúncia, cria mecanismos emergenciais de assistência às vítimas e dá outras providências".