PL 3602/2021

07 de fev, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

21 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 248/22-COPER à CFT, solicitando a devolução da proposição.

20 de dez, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3602/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1634/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

14 de dez, 13:07PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1634/2022, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Requer a retirada do PL nº 3602, de 2021, que dispõe sobre a prorrogação de prazo para dedução de crédito presumido por controladora no Brasil relativo a investimento em pessoas jurídicas no exterior".

25 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/21 PAG 861

25 de nov, 10:54CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

23 de nov, 21:44MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de out, 18:22MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3602/2021, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Dispõe sobre a prorrogação de prazo para dedução de crédito presumido por controladora no Brasil relativo a investimento em pessoas jurídicas no exterior".