PL 3624/1993

30 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 42/2023, conforme despacho do seguinte teor "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se."

06 de fev, 15:22PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".

21 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivamento do PL-3624/1993, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.DCD 20 04 01 Pág 16293 Col 01.

05 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões) de: 05 a 12 12 00(DESMEMBRAMENTO: inconstitucionalidade deste e dos PLs 4024/89, 4285/89, 2807/97 e 3663/97, apensados e pela injuridicidade do 3196/97, apensado, e aprovação dos PLs 5788/90, principal, 2191/89, 2587/89, 2937/89, 4004/89, 4019/89, 4310/89, 6119/90, 273/91, 856/91, 1882/91, 1734/96, apensados).DCD 05 12 00 Pag 64281 Col 02.

12 de abr, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

APENSE-SE AO PL. 5788/90.(DESPACHO INICIAL)

12 de abr, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 13 04 93 PAG 7204 COL 01.ERRATA: DCN1 23 09 93 PAG 20395 COL 01.

16 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA.DCN1 17 03 93 PAG 5278 COL 02.

06 de fev de 2023REQ 42/2023Desarquivamento de Proposições

Benedita da Silva (PT)

Requer o desarquivamento de Proposição