PL 3648/2025

08 de abr, 21:11CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 18:23CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

22 de dez, 17:22MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5410/2025 à proposição PL-3648/2025.

22 de dez, 17:21MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5410/2025.

27 de ago, 09:09CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

26 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.

25 de ago, 14:37MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de jul, 15:12MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3648/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Institui o dia 31 de outubro como feriado nacional, em comemoração ao Dia da Reforma Protestante, e dá outras providências".