Projeto de Lei

PL 3651/2025

Institui o Programa nacional de incentivo ao esporte escolar no contraturno.

Tramitando em Conjunto Em CESPO Apresentada em 29 de jul de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Educação

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Incentivo ao Esporte Escolar no Contraturnodiretrizesfomentoesportealunoensino fundamentalensino médioescola públicaContraturno escolar.

Tramitação 9 andamentos

  1. 15 de abr, 12:22CESPOTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.

  3. 18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

  4. 08 de out, 18:16CETramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 3794/2023.

  5. 08 de out, 18:15CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  6. 08 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.

  7. 06 de out, 10:46MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3794/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  8. 29 de jul, 15:16MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3651/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Institui o Programa nacional de incentivo ao esporte escolar no contraturno".

    Documento
  9. 26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CESPO
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3794/2023
Último andamento
15 de abr, 12:22 · Notificacao para Publicação Intermediária