Projeto de Lei
Institui o Programa nacional de incentivo ao esporte escolar no contraturno.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de abr, 12:22CESPOTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.
18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.
08 de out, 18:16CETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3794/2023.
08 de out, 18:15CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
08 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.
06 de out, 10:46MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3794/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento29 de jul, 15:16MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3651/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Institui o Programa nacional de incentivo ao esporte escolar no contraturno".
Documento26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.