PL 3663/2025

13 de mar, 10:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 13/03/2026, Letra A.

11 de mar, 18:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mar, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de mar, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

24 de fev, 10:20CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.

24 de fev, 10:19CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

01 de out, 22:49CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2025)

18 de set, 14:45CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

27 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/2025.

27 de ago, 13:00CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

25 de ago, 14:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de jul, 10:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3663/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Confere o título de Cidade da Fé ao Município de São João do Cariri, no Estado da Paraíba".