Projeto de Lei

PL 3664/2021

Declara Branca Alves de Lima patrona da educação brasileira e revoga a Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 19 de out de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Educação, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

DeclaraçãoeducadormulherPatrona da Educação BrasileiraTítulo honorífico. _ RevogaçãoLei FederaldeclaraçãoPatrono da Educação Brasileira.

Documentos oficiais

27 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), para o PL 1930/2019, ao qual esta proposição está apensada.
01 de dez, 08:10CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 356
Documento
29 de nov, 20:46MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1930/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
19 de out, 15:17MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3664/2021, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), que "Declara Branca Alves de Lima patrona da educação brasileira e revoga a Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 1930/2019
Último andamento: 27 de mai, 00:00 · Notificações