Projeto de Lei
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Documentos oficiais
06 de fev, 15:22PLENArquivada
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".
Documento16 de ago, 00:00MESAArquivada
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 22 08 90 PAG 9455 COL 03.
02 de ago, 00:00MESAArquivada
Não Informado
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARAGRAFO SEGUNDO; PRAZO PARA RECURSO, ARTIGO 54, PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES), DE 07 A 15 08 90. DCN1 03 08 90 PAG 8688 COL 01.
09 de jul, 00:00PLENArquivada
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 3667-A/89. DCN1 10 07 90 PAG 8461 COL 03.
07 de jun, 00:00CCJCArquivada
Não Informado
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP LEOPOLDO SOUZA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. DCN1 11 08 90 PAG 9185 COL 02.
25 de out, 00:00CCJCArquivada
Não Informado
RELATOR DEP LEOPOLDO SOUZA. DCN1 25 11 89 PAG 13757 COL 01.
28 de set, 00:00PLENArquivada
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO D MATERIA. DCN1 29 09 89 PG 10699 COL 02.
Documento28 de set, 00:00MESAArquivada
Não Informado
DESPACHO A CCJR, CSP E CF.
12 de set, 00:00PLENArquivada
Não Informado
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 13 09 89 PAG 9276 COL 01.
06 de fev de 2023REQ 42/2023Desarquivamento de Proposições
Requer o desarquivamento de Proposição
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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