Projeto de Lei

PL 3667/1989

CRIA, EM TODO TERRITORIO NACIONAL, DELEGACIAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Arquivada Em PLEN Apresentada em 28 de set de 19890 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Palavras-chave

CRIAÇÃODELEGACIAPROTEÇÃODIREITOSMULHERAPURAÇÃOCRIMEVIOLENCIACOMPETENCIAPOLICIA CIVILCONCURSO PUBLICOVAGADELEGADOCURSO DE TREINAMENTOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOPREPARAÇÃODELEGACIA DE POLICIAINFRA ESTRUTURADILIGENCIAINQUERITOAUTORIDADE POLICIALEXCLUSÃOPRISÃOVINCULAÇÃOPOLICIA MILITARCOLABORAÇÃOJUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS. COMPOSIÇÃOQUADRO DE PESSOALPOLICIAL CIVILPSICOLOGOASSISTENTE SOCIALREPRESENTANTEMINISTERIO PUBLICODEFENSORIA PUBLICAPREFERENCIASEXOTREINAMENTO DE PESSOALRECICLAGEMINSTITUIÇÃO ASSISTENCIALATENDIMENTOQUEIXATEMPO INTEGRALASSISTENCIA MEDICAMEDICO(IML)ASSISTENCIA PSICOLOGICAASSISTENCIA SOCIALCONVENIO(OAB)FACULDADEDIREITOASSISTENCIA JUDIDICA.

Tramitação 9 andamentos

  1. 06 de fev, 15:22PLENArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".

    Documento
  2. 16 de ago, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 22 08 90 PAG 9455 COL 03.

  3. 02 de ago, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARAGRAFO SEGUNDO; PRAZO PARA RECURSO, ARTIGO 54, PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES), DE 07 A 15 08 90. DCN1 03 08 90 PAG 8688 COL 01.

  4. 09 de jul, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 3667-A/89. DCN1 10 07 90 PAG 8461 COL 03.

  5. 07 de jun, 00:00CCJCArquivada

    Não Informado

    APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP LEOPOLDO SOUZA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. DCN1 11 08 90 PAG 9185 COL 02.

  6. 25 de out, 00:00CCJCArquivada

    Não Informado

    RELATOR DEP LEOPOLDO SOUZA. DCN1 25 11 89 PAG 13757 COL 01.

  7. 28 de set, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    LEITURA E PUBLICAÇÃO D MATERIA. DCN1 29 09 89 PG 10699 COL 02.

    Documento
  8. 28 de set, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    DESPACHO A CCJR, CSP E CF.

  9. 12 de set, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 13 09 89 PAG 9276 COL 01.

Requerimentos 1 apresentado

  1. 06 de fev de 2023REQ 42/2023Desarquivamento de Proposições

    Benedita da Silva (PT)

    Requer o desarquivamento de Proposição

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
PLEN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
06 de fev, 15:22 · Apresentação de Requerimento