PL 3670/2008

19 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 1950/2003, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4497/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4497/2001 o PL 981/2007, o PL 3670/2008, o PL 4276/2012 e o PL 4532/2012, e, em seguida, apense-os ao PL 1950/2003.

04 de fev, 16:10CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4497/2001

06 de ago, 15:54CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/08/08 PÁG 35606 COL 02.

14 de jul, 16:58MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

14 de jul, 16:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4497/2001.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

03 de jul, 17:05MESATramitando em Conjunto

Encaminhamento

Originada da SUG-8/2007

03 de jul, 17:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.