PL 3685/2012

14 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 1565/2007, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 20:18MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev, 20:17MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev, 12:01MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

20 de fev, 21:26MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-433/2019.

20 de fev, 20:37MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-268/2019.

20 de fev, 19:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-21/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de ago, 16:22CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1565/2007

06 de fev, 09:04MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de jul, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5521/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 5.521/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 3.685/2012 e o Projeto de Lei n. 1.565/2007 tratam de matéria correlata, nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

13 de jun, 15:47PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5521/2012, pelo Deputado Lael Varella (DEM-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 3.685, de 2012".

08 de mai, 16:57CSAUDE

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

07 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

02 de mai, 00:00CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/2012

02 de mai, 11:32MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1565/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

12 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 13/04/12 PÁG 11734 COL 02.

12 de abr, 15:34PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3685/2012, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que "institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências", para determinar a edificação de instalações sanitárias de uso público nas adjacências das praias".