PL 3694/2025

20 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

14 de mai, 12:29CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação.

14 de mai, 12:28CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).

10 de mar, 21:25CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

27 de fev, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/03/2026).

26 de fev, 10:48CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

01 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025.

01 de out, 10:20CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

01 de out, 08:16MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de ago, 22:30MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3694/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zucco (PL/RS), que "Altera os art. 22 e 23, inclui parágrafo único no art. 22 e acrescenta o art. 23-A na Lei n.º 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei n.º 4.375, de 17 de agosto de 1964".