PL 3696/2023

06 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 14/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3696/2023, sancionado.

15 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14815/2024. DOU 16/01/2024 PÁG 02 COL 02.Republicada por ter saído com incorreção. DOU 17/01/24 PAG 02 COL 02.

26 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1357/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 3696/2023.

30 de out, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 244/2023/SGM-P.

30 de out, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

26 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3590/2023.

26 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3590/2023 do Sr. José Guimarães que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.696, de 2023.

26 de out, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de out, 13:13CCULTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 3.696-A/2023).

26 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE).

26 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

26 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a emenda apresentada.

26 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.696, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Cultura.

26 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

26 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emendas nº 1 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Cultura.

26 de out, 09:26PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

26 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação da Emenda nº 1 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Cultura.

26 de out, 09:26PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Comunicação.

26 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação da Emenda nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.

26 de out, 09:26PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Cultura.

26 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Acessórios

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.

26 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

26 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

26 de out, 09:26PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

26 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação deste.

26 de out, 09:26PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Comunicação.

26 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação deste.

26 de out, 09:26PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.

26 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

18 de out de 2023REQ 3590/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Antonio Brito (PSD)·Jorge Solla (PT)·Doutor Luizinho (PP)·Zeca Dirceu (PT)·Guilherme Boulos (PSOL)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.696, de 2023.