PL 3701/2020

13 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 5432/2016, ao qual esta proposição está apensada.

07 de jun, 10:58CSAUDETramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

10 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.

09 de dez, 13:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6290/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de jul, 14:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3701/2020, pelas Deputadas Paulo Ganime (NOVO/RJ) e Adriana Ventura NOVO, que "Altera a Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que 'Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior', para incluir a educação profissional técnica de ensino médio nas suas disposições".