Projeto de Lei

PL 3705/2026

Altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas – Sintrilhas.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 15 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Laura Carneiro PSD

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Turismo

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Turismo

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (2000)criaçãoSistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas)incentivoTrilha ecológicaTurismo sustentávelPreservação ambientalCorredor ecológicoDesenvolvimento sustentávelEcoturismo

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.
03 de set, 17:16CTURAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.
02 de set, 17:08MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deTurismo;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
15 de jul, 11:08MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3705/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas – Sintrilhas".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 03 de set, 00:00 · Publicação de Proposição