PL 3710/2026

02 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2026.

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.710-A/2026).

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.710, de 2026.

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. General Girão (PL-RN) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.710, de 2026.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.710, de 2026.

01 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

01 de set, 22:31MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Distribuição

Às Comissões deTurismo eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

31 de ago, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4082/2026.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4082/2026,do Sr. Augusto Coutinho e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3710/2026.

31 de ago, 17:25MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

28 de ago, 17:52PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

20 de ago, 12:22MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4082/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.710, de 2026, que “Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás. ”".

15 de jul, 11:25MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3710/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Lêda Borges (REPUBLIC/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás".

20 de agoREQ 4082/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Laura Carneiro (PSD)·Antonio Brito (PSD)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.710, de 2026, que “Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás. ”