PL 3711/2023

23 de jun, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

18 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3711/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2231/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

10 de jun, 16:31MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2231/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a retirada de tramitação do PL 3711/2023, que “Veda a realização de concurso público com a formação de cadastro reserva, no âmbito da administração pública direta e indireta”".

27 de mar, 10:26CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de dez, 23:59CASPAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

21 de mai, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS)

12 de mar, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Proposição aguarda designação de novo Relator.

12 de mar, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

23 de fev, 18:40MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-252/2024.

05 de set, 21:26CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

11 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/08/2023.

11 de ago, 11:44CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

09 de ago, 17:38MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de ago, 20:45MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3711/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Veda a realização de concurso público com a formação de cadastro reserva, no âmbito da administração pública direta e indireta".

10 de jun de 2025REQ 2231/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Coronel Fernanda (PL)

Requer a retirada de tramitação do PL 3711/2023, que “Veda a realização de concurso público com a formação de cadastro reserva, no âmbito da administração pública direta e indireta”.