PL 3713/2025

07 de mai, 10:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

06 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2026, Letra A.

06 de mai, 11:25CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de mai, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Marcelo Queiroz.

29 de abr, 11:55CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação.

29 de abr, 11:54CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ).

15 de abr, 13:53CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).

14 de abr, 15:30CICSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Lippi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

13 de out, 13:11CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação.

13 de out, 13:11CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

18 de set, 12:59CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025)

04 de set, 15:24CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

27 de ago, 13:40CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

26 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.

25 de ago, 14:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de ago, 15:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3713/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Confere ao Município de Birigui, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Infantil".