Projeto de Lei

PL 3713/2026

Concede ao Município de Ribeirão Branco, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Tomate.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CAPADR Apresentada em 15 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Título de capital nacionalTomateRibeirão Branco (SP)São Paulo (Estado)homenagemTítulo de topônimo

Documentos oficiais

04 de set, 10:27CAPADRAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CAPADR.
03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.
02 de set, 17:08MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
15 de jul, 11:40MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3713/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Concede ao Município de Ribeirão Branco, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Tomate".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CAPADR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 04 de set, 10:27 · Recebimento