Projeto de Lei

PL 3714/2026

Dispõe sobre o Sistema Nacional da Capoeira (SNCap).

Aguardando Autorização do Despacho Em MESA Apresentada em 15 de jul0 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Cultura

Classificação da Câmara: Administração Pública, Arte, Cultura e Religião

Palavras-chave

Política setorialCapoeiraSistema Nacional de Cultura (SNC)cadastroUniãoEnte federado

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

  1. 15 de jul, 11:51MESAAguardando Autorização do Despacho

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3714/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Dispõe sobre o Sistema Nacional da Capoeira (SNCap)".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Autorização do Despacho
Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
15 de jul, 11:51 · Apresentação de Proposição
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.