Projeto de Lei

PL 3728/2020

Dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros.

Aguardando Parecer Em CCJC Apresentada em 09 de jul de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Saúde, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

Academia de ginásticaprestador de serviçoesporteAtendimento não presencial.cancelamentocontratoadesãocalamidade públicapandemiacoronavírus.

Tramitação 41 andamentos

  1. 12 de mai, 19:16CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR).

  2. 06 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Felipe Francischini, deixou de ser membro da Comissão

  3. 02 de abr, 17:27CCJCAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento
  4. 02 de abr, 17:27CCJCAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

    Documento
  5. 17 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).

  6. 17 de out, 14:27CCJCAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).

    Documento
  7. 17 de out, 14:27CCJCAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

    Documento
  8. 07 de jul, 18:51CCJCAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

  9. 21 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2023)

  10. 20 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

  11. 10 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2021, Letra A.

  12. 09 de nov, 16:03CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  13. 09 de nov, 15:27CCJCAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  14. 09 de nov, 15:11CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

    Documento
  15. 09 de nov, 10:30CDEAguardando Parecer

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 8 votos "Sim", 2 votos "Não".

  16. 09 de nov, 10:30CDEAguardando Parecer

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer do Relator, do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  17. 03 de nov, 13:30CDEAguardando Parecer

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

  18. 27 de out, 13:00CDEAguardando Parecer

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

  19. 20 de out, 13:00CDEAguardando Parecer

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

  20. 06 de out, 13:00CDEAguardando Parecer

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

  21. 15 de set, 13:00CDEAguardando Parecer

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação dos Deputados Guiga Peixoto, Vice-Líder do PSL, e Alexis Fonteyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões.

  22. 15 de set, 13:00CDEAguardando Parecer

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Encerrada a Discussão.

  23. 31 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  24. 25 de ago, 13:00CDEAguardando Parecer

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Guiga Peixoto.

  25. 25 de ago, 13:00CDEAguardando Parecer

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Discussão da matéria pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

  26. 25 de ago, 13:00CDEAguardando Parecer

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

  27. 18 de ago, 13:00CDEAguardando Parecer

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

  28. 11 de ago, 13:00CDEAguardando Parecer

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

  29. 04 de ago, 13:00CDEAguardando Parecer

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

  30. 14 de jul, 13:00CDEAguardando Parecer

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

  31. 07 de jul, 13:00CDEAguardando Parecer

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  32. 30 de jun, 13:00CDEAguardando Parecer

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  33. 25 de jun, 10:19CDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação.

    Documento
  34. 25 de jun, 10:19CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

    Documento
  35. 19 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

  36. 06 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2021)

  37. 05 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

  38. 19 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 216

    Documento
  39. 19 de abr, 11:34CDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  40. 15 de abr, 10:38MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  41. 09 de jul, 13:58MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3728/2020, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de mai, 19:16 · Designação de Relator(a)