Projeto de Lei
Dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Saúde, Direito e Defesa do Consumidor
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de mai, 19:16CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR).
06 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Felipe Francischini, deixou de ser membro da Comissão
02 de abr, 17:27CCJCAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Documento02 de abr, 17:27CCJCAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
Documento17 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
17 de out, 14:27CCJCAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
Documento17 de out, 14:27CCJCAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
Documento07 de jul, 18:51CCJCAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
21 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2023)
20 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
10 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2021, Letra A.
09 de nov, 16:03CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de nov, 15:27CCJCAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
09 de nov, 15:11CDEAguardando Parecer
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Documento09 de nov, 10:30CDEAguardando Parecer
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 8 votos "Sim", 2 votos "Não".
09 de nov, 10:30CDEAguardando Parecer
Aprovação de Requerimento
Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer do Relator, do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
03 de nov, 13:30CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
27 de out, 13:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
20 de out, 13:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
06 de out, 13:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
15 de set, 13:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação dos Deputados Guiga Peixoto, Vice-Líder do PSL, e Alexis Fonteyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões.
15 de set, 13:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Encerrada a Discussão.
31 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
25 de ago, 13:00CDEAguardando Parecer
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Guiga Peixoto.
25 de ago, 13:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão da matéria pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).
25 de ago, 13:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
18 de ago, 13:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
11 de ago, 13:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
04 de ago, 13:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
14 de jul, 13:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
07 de jul, 13:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
30 de jun, 13:00CDEAguardando Parecer
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
25 de jun, 10:19CDEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação.
Documento25 de jun, 10:19CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
Documento19 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
06 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2021)
05 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)
19 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 216
Documento19 de abr, 11:34CDEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
15 de abr, 10:38MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento09 de jul, 13:58MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3728/2020, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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