PL 3731/2023

27 de ago, 18:41MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4129/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.731, de 2023, do Projeto de Lei nº 3.614, de 2015".

20 de ago, 16:35MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4087/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e Deputado Antonio Brito PSD , que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.731 de 2023 de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Tipifica como crime o exercício ilegal da Engenharia, da Arquitetura e Urbanismo e da Agronomial”".

28 de mai, 13:40CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), para o PL 3614/2015, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), para o PL 3614/2015, ao qual esta proposição está apensada.

10 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), para o PL 3614/2015, ao qual esta proposição está apensada.

29 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3614/2015, ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/2023.

16 de ago, 16:46CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de ago, 09:39MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2730/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de ago, 16:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3731/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Tipifica como crime o exercício ilegal da Engenharia, da Arquitetura e Urbanismo e da Agronomia".

27 de agoREQ 4129/2026Desapensação

Laura Carneiro (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.731, de 2023, do Projeto de Lei nº 3.614, de 2015.

20 de agoREQ 4087/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Laura Carneiro (PSD)·Antonio Brito (PSD)

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.731 de 2023 de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Tipifica como crime o exercício ilegal da Engenharia, da Arquitetura e Urbanismo e da Agronomial”.