Projeto de Lei
PL 3734/2026
Dispõe sobre as diretrizes e as ações da Política Nacional de Incentivo à Prevenção, ao Diagnóstico Precoce e ao Tratamento da Infertilidade no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Aguardando Autorização do Despacho Em MESA Apresentada em 15 de jul0 seguidores
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
- Glaycon Franco
Palavras-chave
PolíticaAtenção integral à saúdeInfertilidade femininaInfertilidade masculinaSistema Único de Saúde (SUS)Campanha educativaSaúde sexual e reprodutivafator de riscocapacitaçãoProfissional de saúdeDireitos reprodutivos
Documentos oficiais
Tramitação 1 andamento
15 de jul, 17:05MESAAguardando Autorização do Despacho
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3734/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Glaycon Franco (PSDB/MG), que "Dispõe sobre as diretrizes e as ações da Política Nacional de Incentivo à Prevenção, ao Diagnóstico Precoce e ao Tratamento da Infertilidade no âmbito do Sistema Único de Saúde".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Autorização do Despacho
- Órgão
- MESA
- Apreciação
- Indefinida
- Último andamento
- 15 de jul, 17:05 · Apresentação de Proposição
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.