Projeto de Lei

PL 3756/1993

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO E PARA A CIDADANIA.

Arquivada Em PLEN Apresentada em 30 de jun de 19930 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Benedita da Silva PT

Palavras-chave

FIXAÇÃONORMASEDUCAÇÃO DE ADULTOSINCLUSÃOCURSOALFABETIZAÇÃOENSINO FUNDAMENTALENSINO MEDIOENSINO DE PRIMEIRO GRAUENSINO DE SEGUNDO GRAUATENDIMENTOQUALIFICAÇÃOCAPACIDADE PROFISSIONALENSINO PROFISSIONALIZANTEOBJETIVOPREPARAÇÃOESTUDANTETRABALHADORDESEMPENHO FUNCIONALDIREITOSALUNORECEBIMENTOBOLSA DE ESTUDOPAGAMENTOTRANSPORTEAQUISIÇÃOMATERIAL ESCOLARAUTORIZAÇÃOEMPRESADEDUÇÃOTOTALDESPESAAUXILIOEMPREGADOVALORSALARIO EDUCAÇÃOEXIGENCIACURSO DE FORMAÇÃOPROFESSORUTILIZAÇÃOCONTEUDOENSINOATIVIDADE PROFISSIONALCOMPETENCIAESTABELECIMENTO DE ENSINOESCOLA PUBLICAREALIZAÇÃOCURSOSHORARIO NOTURNOPERIODOFERIASRECESSOREDE ESCOLARALUNO REGULARREDUÇÃOANALFABETISMO.

Documentos oficiais

Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 8 andamentos

06 de fev, 15:22PLENArquivada
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".
Documento
02 de fev, 00:00MESAArquivada
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0107 COL 01.
15 de dez, 00:00CECDArquivada
Não Informado
DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP RENILDO CALHEIROS, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
21 de jun, 00:00CECDArquivada
Não Informado
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
14 de jun, 00:00CECDArquivada
Não Informado
RELATOR DEP RENILDO CALHEIROS. DCN1 05 06 93 PAG 11877 COL 01.
15 de mai, 00:00PLENArquivada
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 07 93 PAG 14027 COL 02.
Documento
15 de mai, 00:00MESAArquivada
Não Informado
DESPACHO A CECD, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
29 de abr, 00:00PLENArquivada
Não Informado
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 30 04 93 PAG 8454 COL 02.

Requerimentos 1 apresentado

06 de fev de 2023REQ 42/2023Desarquivamento de Proposições
Benedita da Silva (PT)
Requer o desarquivamento de Proposição
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Arquivada
Órgão: PLEN
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 06 de fev, 15:22 · Apresentação de Requerimento